Circulares Genéricas - 2021

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Aqui poderão fazer o download de todas as Circulares Genéricas enviadas pela ANIPB no decorrer do ano 2021.
Circular n.º 001 - Legislação (371KB)
Lei n.º 75-A-2020
Circular n.º 002 - Legislação (175KB)
Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021
Circular n.º 003 - Legislação (152KB)
Decreto n.º 2-A de 2021-01-07
Circular n.º 004 - Conjuntura da Construção: Dezembro 2020 (148KB)
Conjuntura da Construção: Dezembro 2020
Circular n.º 005 - Legislação (242KB)
Decreto do Presidente da República n.º 6-B-2021, 13 de janeiro
Circular n.º 006 - Legislação (212KB)
Decreto-Lei n.º 6 A -2021, de14 de janeiro
Circular n.º 007 - Jurídica n.º 001 (114KB)
Circular n.º 008 - Jurídica n.º 002 (139KB)
Circular n.º 009 - Legislação (179KB)
Decreto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de janeiro
Circular n.º 010 - Legislação (108KB)
Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro
Circular n.º 011 - Jurídica n.º 003 (126KB)
Circular n.º 012 - Jurídica n.º 004 (110KB)
Circular n.º 013 - Legislação (109KB)
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro
Circular n.º 014 - Jurídica n.º 005 (114KB)
Circular n.º 015 - Ações de Formação (179KB)
Circular n.º 016 - Comunicação à ACT da lista de trabalhadores em regime de trabalho presencial (531KB)
Formulário
Circular n.º 017 - Legislação (529KB)
Decreto-Lei n.º 8-A
Decreto-Lei n.º 8-B
Decreto n.º 3-C
Circular n.º 018 - Jurídica n.º 006 (528KB)
Circular n.º 019 - Jurídicas n.ºs 007 e 008 (528KB)
Circular n.º 020 - Barómetro das Obras Públicas: Janeiro 2021 (151KB)
Barómetro das Obras Públicas: Janeiro 2021
Circular n.º 021 - Legislação (529KB)
Portaria n.º 19-A de 2021-01-25
Circular n.º 022 - Jurídica n.º 009 (238KB)
Circular n.º 023 - Legislação (244KB)
Despacho 1090-C/2021-01-26
Circular n.º 024 - Formação Online (330KB)
CICCOPN
ISEL
FUNDEC
Circular n.º 025 - Jurídica n.º 010 (239KB)
Circular n.º 026 - Barómetro da Reabilitação Urbana (363KB)
Barómetro
Circular n.º 027 - Legislação (373KB)
Decreto do Presidente da República n.º 9-A de 28.01.2021
Resolução da Assembleia da Republica n.º 14-A de 28.01.2021
Circular n.º 028 - Decreto n.º 3-D/2021 (236KB)
Decreto n.º 3-D de 2021-01-29
Circular n.º 029 - Síntese Estatística da Habitação: janeiro (318KB)
Síntese Estatística da Habitação
Circular n.º 030 - Jurídica n.º 011 (156KB)
Circular n.º 031 - Aumento ANORMAL do aço em varão (171KB)
Circular n.º 032 - Formação (539KB)
LNEC
FUNDEC
Circular n.º 033 - Legislação (177KB)
Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro
Circular n.º 034 - Jurídicas n.ºs 012 e 013 (174KB)
Circular n.º 035 - Legislação (238KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A
Circular n.º 036 - Jurídica n.º 014 (200KB)
Circular n.º 037 - Newsletter do BIBM: Janeiro 2021 (157KB)
Circular n.º 038 - Eventos (347KB)
Saint Gobain
Projeto CircularBuild
Circular n.º 039 - Diversos (327KB)
Segurança Social Direta
Conselho de Ministros n.º 8-A/2021
Conjuntura da Construção Janeiro
Circular n.º 040 - Ações de Formação: Últimas Inscrições! (629KB)
FUNDEC
Ação Formação Amianto Programa
Ação Formação Amianto Ficha de Inscrição
Circular n.º 041 - Formação (570KB)
Circular n.º 042 - PAPN (498KB)
PAPN
Circular n.º 043 - Jurídica n.º 015 (488KB)
Circular n.º 044 - Legislação (491KB)
Decreto do Presidente da Republica n.º 11-A de 2021.02.11
Resolução da Assembleia da Republica n.º 63-A de 2021.02.11
Portaria n.º 34 de 2021.02.12
Circular n.º 045 - Jurídica n.º 016 (533KB)
Circular n.º 046 - LEGISLAÇÃO (162KB)
Decreto n.º 3-E/2021, de 12 de fevereiro
Circular n.º 047 - Jurídica n.º 017 (183KB)
Circular n.º 048- Jurídica n.º 018 (178KB)
Circular n.º 049 - Jurídica n.º 019 (533KB)
Circular n.º 050 - Ativar.pt e Estágios Ativar.pt (502KB)
IEFP
Circular n.º 051 - Obrigações Fiscais e outros. (167KB)
Despacho_SEAAF_43_2021_XXII
Circular n.º 052 - Jurídica n.º 020 (546KB)
Circular n.º 053 - Formação (729KB)
FUNDEC
ISQ
Circular n.º 054 - Legislação (159KB)
Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro
Circular n.º 055 - Formação (691KB)
FUNDEC
iforma
Circular n.º 056 - Jurídica n.º 021 (512KB)
Circular n.º 057 - Eventos (493KB)
Debates & Discursos
SIDTSS
Circular n.º 058 - Barómetro das Obras Públicas: Fevereiro (501KB)
Barómetro OP Fevereiro
Circular n.º 059 - Formação Online (613KB)
FUNDEC
TÜV Rheinland 
Circular n.º 060 - Legislação (564KB)
Resolução da Assembleia da República n.º 69-A de 2021-02-25
Decreto do Presidente da República n.º 21-A de 2021-02-25
Lei n.º 7/2021 de 2021-02-26
Circular n.º 061 - Barómetro da Reabilitação Urbana:Fevereiro (504KB)
BUR
Circular n.º 062 - LEGISLAÇÃO (156KB)
Decreto n.º 3-F/2021, de 26 fevereiro
Circular n.º 063 - Jurídica 022 (193KB)
Circular n.º 064 - Jurídica n.º 023 (498KB)
Circular n.º 065 - Formação Online (433KB)
iforma
FUNDEC
Circular n.º 066 - Eventos (615KB)
Debates & Discursos
BIBM Concrete Dialogue
BIBM H2020 Projects
Circular n.º 067 - Jurídica n.º 024 (486KB)
Circular n.º 068 - Diversos (574KB)
Artigo
SEH
Circular n.º 069 - Eventos (585KB)
Conferência Trabalho Remoto
XIII Congresso
Circular n.º 070 - Jurídica n.º 025 (497KB)
Circular n.º 071 - Formação (586KB)
CICCOPN
FUNDEC
Circular n.º 072 - Conjuntura da Construção: Fevereiro (499KB)
Conjuntura da Construção Fevereiro
Circular n.º 073 - Evento "Cimentar o Futuro" (347KB)
Circular n.º 074 - Legislação (568KB)
Decreto do Presidente da República n.º 25-A de 2021-03-11
Resolução da Assembleia da República n.º 77-B de 2021-03-11
Circular n.º 075 - Eventos (650KB)
Matérias-primas no Setor da Construção e Demolição
8.ª Edição das Jornadas de Civil
Circular n.º 076 - Artigo CPCI (570KB)
Artigo
Circular n.º 077 - Ações de Formação FUNDEC (822KB)
Lean Construction
BIM
Circular n.º 078 - Legislação (228KB)
Decreto n.º 4/2021, de 13 de março
Circular nº 079 - Newsletter do BIBM: Fevereiro 2021 (155KB)
Newsletter do BIBM:  Fevereiro 2021 
Circular n.º 080 - Jurídica n.º 026 (161KB)
Circular n.º 081 - Artigo sobre o PRR (567KB)
Artigo
Circular n.º 082 - Jurídica n.º 027 (566KB)
Circular n.º 083 - Relatório Único (567KB)
Circular n.º 084 - Legislação (150KB)
Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março
Circular n.º 085 - Diversos (662KB)
Decreto-Lei n.º 22-A/2021
Despacho n.º 90/2021-XXII
Circular n.º 086 - Ações de Formação (708KB)
FUNDEC
IC Patologias
IC Eficiência Energética
IC Estanquidade
IC Choque Térmico
IC Reabilitação de Edifícios
Circular n.º 087 - Jurídica n.º 028 (151KB)
Circular n.º 088 - Jurídica n.º 029 (591KB)
Circular n.º 089 - Barómetro das Obras Públicas: Março 2021 (592KB)
BOP
Circular n.º 090 - Formação (497KB)
RCD
Microestacas
BIM
Aço
Fundações
Ponte Hercílio
Circular n.º 091 - Barómetro da Reabilitação Urbana: Março 2021 (491KB)
BRU
Circular n.º 092 - Legislação (490KB)
Decreto-Lei n.º 23-A
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A
Declaração de Retificação n.º 9-B
Circular n.º 093 - Legislação (171KB)
Portaria n.º 69 -A/2021, de 24 de março
Circular n.º 094 - Legislação (157KB)
Decreto do Presidente da República n.º 31 A-2021, de 25 de março
Circular n.º 095 - Legislação (518KB)
Decreto n.º 05 de 2021-03-28
Circular n.º 096 - Síntese Estatística da Habitação (600KB)
SEH
Circular n.º 097 - Formação (137KB)
SIKA Portugal
TÜV Rheinland 
Circular n.º 098 - Eventos (200KB)
PreSlabTec
VIII SRU
Circular n.º 099 - Jurídica n.º 030 (306KB)
Circular n.º 100 - Legislação (131KB)
Decreto-Lei n.º 25-A de 2021.03.30
Circular n.º 101 - Projeto CLOSER (346KB)
Projeto CLOSER
Circular n.º 102 - Flexibilização dos Pagamentos das Obrigações Fiscais e Contributivas - Decreto-Lei 24/2021 de 26.03 (462KB)
Síntese Flexibilização
Circular n.º 103 - Legislação (148KB)
Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril
Circular n.º 104 - Legislação (149KB)
Lei n.º 13-A/2021, de 5 de abril
Circular n.º 105 - Jurídica n.º 031 (151KB)
Circular n.º 106 - Legislação (128KB)
Portaria n.º 80
Circular n.º 107 - Formação (268KB)
FUNDEC
BIM
Circular n.º 55 - Eventos (441KB)
CRC2021
CEMRESTORE
APEE
Circular n.º 109 - Legislação (149KB)
Lei n.º 18/2021, de 8 de abril
Circular n.º 110 - Jurídica n.º 032 (151KB)
Circular n.º 111 - Legislação (95KB)
Circular n.º 112 - The Little Green Book of Concrete (154KB)
The Little Green Book of Concrete
Circular n.º 113 - Conjuntura da Construção: Março 2021 (153KB)
Conjuntura da Construção Março 21
Circular n.º 114 - Legislação (153KB)
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril
Circular n.º 115 - Formação (142KB)
BIM
Cálculo de Estruturas
GDO
TUV 
Circular n.º 116 -Recordatória: Relatório Único (49KB)
Circular n.º 117 - Legislação (148KB)
Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril
Circular n.º 118 - Jurídica n.º 035 (154KB)
Circular n.º 119 - Legislação (150KB)
Lei n.º 21/2021, de 20 de abril
Circular n.º 120 - Formação (213KB)
Patologias dos Sistemas
Qualidade do Ar
Estanquidade ao Ar
Choque Térmico
FUNDEC
Circular n.º 121 - Jurídica n.º 036 (96KB)
Circular n.º 122 - Webinar do Projeto SECClasS (158KB)
Circular n.º 123 - Eventos (403KB)
Saint-Gobain
APEE
Circular n.º 124 - Barómetro das Obras Públicas: Abril 2021 (527KB)
BOP
Circular n.º 125 - Jurídica n.º 037 (151KB)
Circular n.º 126 - Jurídica n.º 038 (151KB)
Circular n.º 127 - Formação (178KB)
FUNDEC/LNEC
FUNDEC
ifORMA
Circular n.º 128 - Barómetro da Reabilitação Urbana (87KB)
BRU
Circular n.º 129 - Eventos (650KB)
Datacheck
Leca
Circular n.º 130 - Eventos (180KB)
COTEC
Circular n.º 131 - Legislação (522KB)
Decreto-Lei n.º 29-A/2021-04-29
Circular n.º 132 - Jurídica n.º 039 (521KB)
Circular n.º 133 - Legislação (149KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, 30 de abril
Circular n.º 134 - Newsletter BIBM: Março/Abril 2021 (146KB)
Newsletter BIBM: março/abril 2021
Circular n.º 135 - Jurídica n.º 040 (150KB)
Circular n.º 136 - Legislação (505KB)
Decreto-Lei n.º 29-B de 2021-05-04
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B de 2021-05-04
Portaria n.º 98 de 2021-05-05 
Circular n.º 137 - Formação (313KB)
iForma
FUNDEC
Circular n.º 138 - Legislação (148KB)
Declaração de Retificação n.º 14/2021, de 6 de maio
Circular n.º 139 - Legislação (425KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C de 2021-05-06
Circular n.º 140 - Conjuntura da Construção: Abril (434KB)
CC Abril
Circular n.º 141 - Artigo “REABILITAÇÃO URBANA RECUPERAR PORTUGAL.” (153KB)
Artigo “REABILITAÇÃO URBANA RECUPERAR PORTUGAL.”
Circular n.º 142 - Jurídicas n.ºs 041 e 042 (150KB)
Circular n.º 143 - Legislação (388KB)
Despacho n.º 4730 de 2021-05-11
Circular n.º 144 - Jurídica n.º 043 (498KB)
Circular n.º 145 - Formação (654KB)
FUNDEC
ESTANQUIDADE
VIDROS
APEB
Circular n.º 146 - Legislação (531KB)
Decreto-Lei n.º 32 de 2021-05-12
Circular n.º 147 - Formação (622KB)
Webinar ACT
Webinar CICCOPN
FUNDEC
Circular n.º 148 - Artigo CPCI (530KB)
Artigo CPCI
Circular n.º 149 - PTPC/Cluster AEC - Convite para Candidaturas Prestige AEC (157KB)
Condições Gerais PRESTIGE AEC
Circular n.º 150 - Legislação (497KB)
Portaria n.º 102-A de 2021-05-14
Circular n.º 151 - Legislação (176KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021
Circular n.º 152 - Lei n.º 9/2009 - Diretiva n.º 2005/36/CE (B)
Lei n.º 9/2009
Circular n.º 153 - Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e apoio simplificado para microempresas (475KB)
Portaria n.º 102/A
Iefponline
Circular n.º 154 - Formação (586KB)
ACT
FUNDEC
TUV
Circular n.º 155 - Legislação (148KB)
Lei n.º 29/2021, de 20 de maio
Circular n.º 156 - Legislação (393KB)
Lei n.º 30 de 2021-05-21
Decreto-Lei n.º 37 de 2021-05-21
Circular n.º 157 - Artigo CPCI (165KB)
Artigo CPCI - Moratórias
Circular n.º 158 - Legislação (145KB)
Lei n.º 31/2021, de 24 de maio
Circular n.º 159 - Barómetro da Reabilitação Urbana: Maio 2021 (108KB)
BRU
Circular n.º 160 - Eventos (183KB)
Reabilitação
Sustentabilidade
Circular n.º 161 - Jurídica n.º 044 (101KB)
Circular n.º 162 - Formação (620KB)
FUNDEC
Circular n.º 163 - Barómetro das Obras Públicas: Maio 2021 (109KB)
BOP
Circular n.º 164 - Artigo CPCI (103KB)
Artigo
Circular n.º 165 - Envio de faturas em formato digital (145KB)
Circular n.º 166 - Situação de calamidade até 13 de junho (148KB)
Comunicado do Conselho de Ministros
Circular n.º 167 - Legislação (142KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021, de 28 de maio
Circular n.º 168 - Jurídica n.º 045 (150KB)
Circular n.º 169 - Formação (113KB)
CIRCO Hub Portugal - Programa Evento Lançamento
Circular n.º 170 - Jurídica n.º 046 (44KB)
Circular n.º 171 - Eventos (146KB)
METABUILDING
Circular SUMMIT
Circular n.º 172 - Jurídica n.º 047 (315KB)
Circular n.º 173 - Artigo CPCI (67KB)
Artigo
Circular n.º 174 - Eventos (253KB)
Conferência CCP
Closer
Circular n.º 175 - Legislação (94KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho
Circular n.º 176 - Jurídica n.º 048 (104KB)
Circular n.º 177 - FORMAÇÃO (119KB)
Circular n.º 178 - Evento (109KB)
CLOSER_Webinar
Circular n.º 179 - Legislação (94KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho
Circular n.º 180 - Legislação (95KB)
Portaria n.º 122 A-2021, de 14 de junho
Circular n.º 181 - Convocatória para Assembleia-Geral Ordinária (103KB)
Convocatória AG Ordinária ANIPB_29 junho 2021
Circular n.º 182 - Newsletter do BIBM de Maio (89KB)
Newsletter BIBM - maio
Circular n.º 183 - Legislação (94KB)
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho
Circular n.º 184 - Jurídica n.º 049 (273KB)
Circular n.º 185 - Legislação (238KB)
Declaração de Retificação n.º 18/A de 2021-06-15
Circular n.º 186 - Jurídicas n.ºs 050 e 051 (238KB)
Circular n.º 187 - Eventos (322KB)
Programa paperChain
Projeto Closer
Circular n.º 188 - Formação (139KB)
FUNDEC
TUV
Circular n.º 189 - Relatório Único - Alargamento do prazo de entrega (500KB)
Plataforma de apoio
Circular n.º 190 - Jurídica n.º 052 (100KB)
Circular n.º 191 - Legislação (571KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/A de 2021-06-17
Circular n.º 192 - Jurídicas n.ºs 053 e 054 (571KB)
Circular n.º 193 - Conjuntura da Construção Maio | 2021 (574KB)
Conjuntura da Construção
Circular n.º 194 - Novo Ajustamento do Calendário Fiscal (574KB)
Despacho n.º 191
Circular n.º 195 - Legislação (96KB)
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho
Circular n.º 196 - Legislação (93KB)
Despacho n.º 6070-A/2021, de 21 de junho
Circular n.º 197 - Parecer do Conselho Fiscal (89KB)
Parecer do Conselho Fiscal relativo ao Exercício de 2020
Circular n.º 198 - Barómetro da Reabilitação Urbana: Junho | 2021 (576KB)
BRU
Circular n.º 199 - Legislação (615KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/A
Circular n.º 200 - Próximas Ações de Formação FUNDEC (713KB)
Avaliação Edifícios
Compras
Circular n.º 201 - Barómetro das Obras Públicas: Junho 21 (627KB)
BOP
Circular n.º 202 - Legislação (627KB)
Decreto-Lei n.º 54-A de 25.06.21
Circular n:º 203 - Legislação (108KB)
Declaração de Retificação n.º 463-A/2021, de 25 de junho
Circular n.º 204 - Artigo CPCI (106KB)
Artigo CPCI
Circular n.º 205 - Artigo CPCI (437KB)
Artigo
Circular n.º 206 - Legislação (667KB)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A de 2021-07-01
Despacho n.º 6476-A de 2021-07-01
Despacho n.º 6476-B de 2021-07-01
Despacho n.º 6476-C de 2021-07-01
Despacho n.º 6476-D de 2021-07-01
Despacho n.º 6476-E de 2021-07-01
Despacho n.º 6476-H de 2021-07-01
Portaria n.º 138-G de 2021-07-01
Portaria n.º 138-H de 2021-07-01
Portaria n.º 138-I de 2021-07-01
Circular n.º 207 - Cursos FUNDEC (748KB)
LiDAR
Sismos e Tsunamis
Circular n.º 208 - Legislação (656KB)
Despacho n.º 6564 de 2021.07.06
Circular n.º 209 - Newsletter do BIBM de junho de 2021 (89KB)
Newsletter do BIBM de junho de 2021
Circular n.º 210 - Legislação (622KB)
Decreto-Lei n.º 56-B/2021 de 07.07
Circular n.º 211 - Conjuntura da Construção: Junho (430KB)
Documento
Circular n.º 212 - Prolongamento das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas (429KB)
Decreto-Lei n.º 56-A
Circular n.º 213 - Artigo CPCI (429KB)
Artigo
Circular n.º 214 - Consulta Associados (461KB)
Anexo
Circular n.º 215 - Legislação (570KB)
Decreto-Lei n.º 56-C de 2021-07-09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A de 2021-07-09
Circular n.º 216 - Legislação (568KB)
Decreto-Lei n.º 57 de 2021-07-13
Circular n.º 217 - Formação (660KB)
Leca
Programa FUNDEC
Circular n.º 218 - Jurídica n.º 055 (569KB)
Circular n.º 219 - Jurídica n.º 056 (571KB)
Circular n.º 220 - Eventos (673KB)
Metabuilding
Circular n.º 221 - IMPOSTOS (111KB)
Circular n.º 222 - Publicação JOUE (589KB)
Documento
Circular n.º 223 - Legislação (630KB)
Declaração de Retificação n.º 25/2021 de 21-07
Circular n.º 224 - Artigo CPCI (628KB)
Artigo
Circular n.º 225 - Legislação (525KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/A de 2021-07-22
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 418 de 2021-07-23
Circular n.º 226 - Barómetro da Reabilitação Urbana (525KB)
BRU
Circular n.º 227 - Informação ACT: Faltas - Vacinação COVID-19 (552KB)
Informação
Circular n.º 228 - Barómetro das Obras Públicas: Julho (554KB)
BOP
Circular n.º 229 - Dados de Produção 2020 (512KB)
Circular n.º 230 - Jurídica n.º 057 (103KB)
Circular n.º 231 - Legislação (491KB)
Lei n.º 50/2021
Portaria n.º 166/2021
Circular n.º 232 - Legislação (93KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de julho
Circular n.º 233 - Legislação (454KB)
Portaria n.º 168/B de 2021-08-02
Circular n.º 234 - Conjuntura da Construção: Julho (502KB)
CC
Circular n.º 235 - Eventos (875KB)
Reabilitar & Betão Estrutural
BIM
Circular n.º 236 - Legislação (145KB)
Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto
Circular n.º 237 - Legislação (421KB)
Decreto-lei n.º 71-A de 13.08.2021
Circular n.º 238 - Legislação (550KB)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3 de 16.08.2021
Circular n.º 239 - Alargado o prazo de pagamento do IUC de veículos com matrícula no mês de julho (549KB)
Circular n.º 240 - Legislação: Índices de mão-de-obra, Materiais e Equipamentos de Apoio (545KB)
Aviso n.º 15207 de 2021-08-16
Circular n.º 241 - Legislação (536KB)
Decreto-Lei n.º 73 de 18.08.2021
Circular n.º 242 - Planos de Flexibilização do IVA de Maio e de DMR e Guias Multimposto de junho (436KB)
Despacho n.º 281/2021
Circular n.º 243 - Formação (867KB)
FUNDEC
IPQ
Circular n.º 244 - Legislação (475KB)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A
Circular n.º 245 - Plano de Formação - Setembro 2021 | TÜV Rheinland Portugal (521KB)
Plano de Formação - Setembro 2021 | TÜV Rheinland Portugal
Circular n.º 246 - Barómetro da Reabilitação Urbana: Agosto 2021 (503KB)
BRU
Circular n.º 247 - Barómetro das Obras Públicas: Agosto 2021 (710KB)
BOP
Circular n.º 248 - Eventos (1MB)
Edifícios Circulares
PT BIM
Circular n.º 249 - Artigo CPCI (438KB)
Artigo
Circular n.º 250 - Formação (111KB)
Circular n.º 251 - Jurídica n.º 058 (94KB)
Circular n.º 252 - Jurídicas n.ºs 059 e 060 (124KB)
Circular n.º 253 - Legislação (92KB)
Circular n.º 254 - Formação Online (107KB)
Circular n.º 255 - Formação Online (108KB)
Circular n.º 256 - Webinar COREAP (105KB)
Circular n.º 257 - Newsletter BIBM julho - setembro (90KB)
Newsletter BIBM Julho - Setembro
Circular n.º 258 - Artigo CPCI (521KB)
Artigo
Circular n.º 259 - Formação (406KB)
FUNDEC
Curso Inspeção e Diagnóstico
Circular n.º 260 - Barómetro das Obras Públicas: Setembro 2021 (590KB)
BOP
Circular n.º 261 - Legislação (544KB)
Decreto-Lei n.º 78-A/2021 de 2021-09-29
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A de 2021-09-29
Circular n.º 262 - Alargamento do prazo para aderir à flexibilização do pagamento do IVA (588KB)
Despacho n.º 315/2021
Circular n.º 263 - Cursos FUNDEC (673KB)
BIM
Eurocódigos
Circular n.º 264 - Artigo CPCI (532KB)
Artigo CPCI
Circular n.º 265 - Jurídica n.º 061 (528KB)
Circular n.º 266 - Jurídica n.º 062 (528KB)
Circular n.º 267 - Jurídica n.º 063 (658KB)
Circular n.º 268 - Ações de Formação (747KB)
FUNDEC
BIM
Circular n.º 269 - Jurídica n.º 064 (656KB)
Circular n.º 270- Conjuntura da Construção: Setembro (140KB)
Conjuntura da Construção: setembro
Circular n.º 271 - Formação (742KB)
FUNDEC Edifícios
FUNDEC Projetos Construção
TÜV Rheinland 
Circular n.º 272 - Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção (652KB)
Índices
Circular n.º 273 - Proposta do Orçamento do Estado para 2022 - Nota Informativa (651KB)
Nota Informativa Telles Advogados
Circular n.º 274 - JOUE DE 21.10.11 (686KB)
JOUE
Circular n.º 275 - Legislação (685KB)
Portaria n.º 206/2021
Circular n.º 276 - Formação (891KB)
FUNDEC
ifORMA
Circular n.º 277 - Legislação (673KB)
Portaria n.º 213 de 2021-10-19
Circular n.º 278 - Formação FUNDEC (807KB)
NP 2074:2015
Estruturas de Aço
Circular n.º 279 - Jurídica n.º 065 (122KB)
Circular n.º 280 - Artigo CPCI (699KB)
Artigo
Circular n.º 281 - Economia Circular na Construção em Portugal | “Towards Green Transition Facility” – Resumo dos conteúdos (699KB)
Conteúdos
Circular n.º 282 - Barómetros Outubro: Reabilitação Urbana e Obras Públicas (683KB)
BRU
BOP
Circular n.º 283 - Eventos (174KB)
CLOSER
TEST&E 2022
Circular n.º 284 - Jurídica n.º 066 (114KB)
Circular n.º 285 - Legislação (91KB)
Lei n.º 70/2021
Circular n.º 286 - Legislação (361KB)
Decreto-Lei n.º 90
Circular n.º 287 - Conjuntura da Construção: Outubro 2021 (368KB)
Conjuntura da Construção Outubro 2021
Circular n.º 288 - Jurídica n.º 067 (360KB)
Circular n.º 289 - PNFE (152KB)
Circular n.º 290 - Legislação (54KB)
Portaria n.º 245 de 2021-11-10
Circular n.º 291 - Formação (309KB)
Circular n.º 292 - EVENTOS (168KB)
Congresso RH
Semana RUP
Circular n.º 293 - Legislação (92KB)
Portaria n.º 248 de 2021-11-11
Circular n.º 294 - Jurídica n.º 068 (104KB)
Circular n.º 295 - EVENTOS (343KB)
CLOSER
CT 171
Circular n.º 296 - Jurídica n.º 069 (292KB)
Circular n.º 297 - Barómetro da Reabilitação Urbana: Novembro 2021 (294KB)
BRU
Circular n.º 298 - Formação (264KB)
COVID-19
BIM
Circular n.º 299 - JOUE (394KB)
JOUE 
Circular n.º 300 - Artigo CPCI (344KB)
Artigo
Circular n.º 301 - Barómetro das Obras Públicas: Novembro 2021 (425KB)
BOP
Circular n.º 302 - Comunicado do Conselho de Ministros - Situação de Calamidade (340KB)
Comunicado do Conselho de Ministros de 25.11.21
Circular n.º 303 - Legislação (97KB)
Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro
Circular n.º 304 - Jurídica n.º 070 (101KB)
Circular n.º 305 - EVENTOS (309KB)
Recycling
Revisão de Preços
Circular n.º 306 - Legislação (556KB)
Despacho n.º 11943-A/2021
Versão Original com Tabelas
Circular n.º 307 - Fixado Valor do Salário Mínimo Nacional para Vigorar em 2022 (480KB)
Comunicado do Conselho de Ministros de 02.12.2021
Circular n.º 308 - Legislação (95KB)
Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
Circular n.º 309 - Legislação (407KB)
Decreto-Lei n.º 108/2021
Circular n.º 310 - Jurídica n.º 071 (407KB)
Circular n.º 311 - Legislação (91KB)
Decreto-Lei n.º 109-B/2021
Circular n.º 312 - Conjuntura da Construção: Novembro 21 (120KB)
Conjuntura
Circular n.º 313 - Recordatória: Férias em dias de "ponte" - Comunicação obrigatória até dia 15 de dezembro 2021 p.f. (114KB)
Lei n.º 23/2012 de 25 de junho
Circular n.º 314 - Newsletter do BIBM de outubro e novembro 2021 (129KB)
Newsletter do BIBM de outubro e novembro de 2021
Circular n.º 315 - Jurídica n.º 072 (359KB)
Circular n.º 316 - Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção (186KB)
INE
Circular n.º 317 - Legislação (533KB)
Despacho n.º 12149 de 2021-12-15
Despacho n.º 12150 de 2021-12-15
Circular n.º 318 - Jurídica n.º 073 (595KB)
Circular n.º 319 - Legislação (527KB)
Portaria n.º 303 de 2021-12-17
Circular n.º 320 - Jurídica n.º 074 (526KB)
Circular n.º 321 - Guia Técnico sobre "Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho" - DGS (624KB)
Guia
Circular n.º 322 - Comunicado do Conselho de Ministros: COVID-19 - Novas Restrições (604KB)
Comunicado do Conselho de Ministros
Circular n.º 323 - Barómetro da Reabilitação Urbana: Dezembro (806KB)
BRU
Circular n.º 324 - Legislação (132KB)
Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro
Circular n.º 325 - Jurídica n.º 075 (140KB)
Circular n.º 326 - Segurança Social (125KB)
Circular n.º 327 - Legislação (470KB)
Portaria n.º 317-B/2021
Portaria n.º 119-B/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 247/2021
Circular n.º 328 - Barómetro das Obras Públicas (589KB)
BOP
Circular n.º 329 - Legislação (507KB)
Portaria n.º 325-A/2021






 
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