PROJECTOS DE I&DT COLECTIVA

O que são projectos de I&DT colectiva?

São projectos de I&DT promovidos por Associações Empresariais. Resultam da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados por um conjunto significativo de empresas, por exemplo num determinado sector, num cluster, ou numa região.

As actividades de I&DT a desenvolver são contratadas a entidades do SCT e/ou empresas com a necessária capacidade tecnológica, devendo a Associação Empresarial promover uma ampla disseminação dos resultados alcançados, tendo em vista a sua endogeneização e valorização pelas empresas alvo.

As empresas alvo deverão estar representadas num Comité de Acompanhamento do projecto, composto no mínimo por 5 entidades, que colaboram com o promotor (i.e. a Associação empresarial) na caracterização do problema, na identificação de necessidades, no acompanhamento da realização do projecto e na validação dos resultados.


Quais são os apoios ou incentivos?

Os apoios assumem a forma de incentivo não reembolsável, sendo a taxa de incentivo de 70%.


Quais são as condições de elegibilidade de promotor e do projecto?

Destacam-se como mais relevantes as seguintes condições:

- Os promotores (Associações Empresariais) devem ter situação líquida positiva;

- Os projectos devem ter um mínimo de despesas elegíveis de 100 000 euros e ter uma duração máxima de execução de 3 anos.


Quais são as Despesas Elegíveis?

Despesas de investigação e de consultoria contratada a terceiros, necessárias para o desenvolvimento do projecto, despesas relacionadas com a formulação de pedido de patentes, modelos de utilidade, etc. e, ainda, despesas com a promoção e divulgação dos resultados do projecto, viagens e estadas no estrangeiro relacionadas com o projecto e custos indirectos de funcionamento do promotor.


Em que condições e quando é possível submeter candidaturas?

Os prazos para a apresentação de candidaturas, o âmbito territorial e o âmbito sectorial, bem como os critérios específicos de selecção são definidos em cada Aviso/Anúncio, para submissão de candidaturas.

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO

Objectivos e Prioridades 

Os projectos deverão promover a inovação no tecido empresarial, através da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a progressão das empresas na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais.

Tipologia dos Projectos

Projectos individuais promovidos por uma empresa, abrangendo as seguintes tipologias:

- Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através da transferência e aplicação de conhecimento;
- Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de produção, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing;
- Criação de unidades ou de linhas de produção com impacto relevante ao nível do produto, das exportações ou do emprego;
- Melhorias tecnológicas com impacte relevante ao nível da produtividade, do produto, das exportações, do emprego, da segurança industrial ou da eficiência energética e ambiental;
- Criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recursos qualificados, ou que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento (incluindo empreendedorismo feminino e empreendedorismo jovem)

Natureza dos Incentivos e Taxas Máximas de Incentivo

Os apoios assumem a forma de incentivos reembolsáveis (taxa 0%, prazo de financiamento 6 anos, período de carência 3 anos). O incentivo reembolsável é convertido em incentivo não reembolsável, em função do cumprimento das metas do projecto (até ao limite de 75% do incentivo reembolsável concedido). 

A taxa base do incentivo é de 45%, à qual podem acrescer as seguintes majorações:

- Majoração de 10 pontos percentuais para médias empresas e de 20 pontos percentuais para pequenas empresas;

- Majoração de 10 pontos percentuais para empreendedorismo feminino ou jovem;
- Majoração de 10 pontos percentuais para projectos inseridos em estratégias de eficiência colectiva. 

Condições de elegibilidade do promotor e do projecto

Destacam-se como mais relevantes as seguintes condições:

- Os promotores (empresas) devem ter um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15 no caso de PME e de 0,20, no caso de grandes empresas;
- Os projectos devem ter um mínimo de despesas elegíveis de 150 000 euros e ter uma duração máxima de execução de 2 anos.

Despesas elegíveis

São elegíveis despesas relativas à aquisição de máquinas e equipamentos (incluindo equipamentos e software informático), aquisição de patentes e de know-how, estudos, diagnósticos, assistência técnica e despesas relacionadas com promoção internacional.

No caso do sector do turismo e de projectos inseridos em estratégias de eficiência colectiva são também elegíveis custos com obras de construção e remodelação de edifícios e instalações.